Teixeira de Freitas - Na tarde desta terça-feira, dia 19 de março, o
secretário de Educação e Cultura, Ermon Freitas, reuniu a imprensa
durante uma entrevista coletiva e apelou para o bom sendo dos
professores da rede municipal, para que tenham bom senso em reconhecer
as dificuldades financeiras da Prefeitura, que não teria condição de
oferecer qualquer reajuste salarial no momento.
Segundo Freitas “a receita prevista para a educação em 2019, de
recursos do Fundeb, é de R$ 81.600.688,49 e desse total, somente com a
folha de pagamento do magistério é de R$ 86.286.174,80, o que representa
um déficit de R$ 4.685.486,31. Déficit que, somado ao reajuste do piso
salarial reivindicado pelos professores de 7,58%, põe em risco os
investimentos na educação e o pagamento dos atuais salários, algo na
ordem R$ 12 milhões, só em 2019”.
“O nosso pedido é para que os professores se sensibilizem e não
entrem em greve. Uma paralisação tem prejuízos enormes aos alunos, pais e
também aos professores, que não gostariam de fazer greve. Nós
continuamos em negociação, com diálogo aberto. Estamos aguardando um
retorno do Governo Federal para que possamos apresentar uma proposta à
categoria. Enquanto isso, volto a pedir para que a greve não aconteça e
que as famílias não sejam prejudicadas”, disse.
Além deste apelo, feito durante a entrevista coletiva realizada nesta
terça-feira (19), o secretário apresentou o cenário financeiro para
este ano e os dados do piso salarial pago aos professores, que segundo
ele ‘é acima do piso nacional’.
De acordo com o MEC, o piso nacional do Magistério para 40 horas, é
de R$ 2.557,74, e R$ 1.278,87, para 20 horas. No entanto, a Prefeitura
de Teixeira de Freitas, segundo o secretário ‘paga acima do piso
salarial: os professores efetivos, com carga horária de 40 horas, com
dois concursos, recebem, em média, R$ 6.356,32, sendo a menor
remuneração R$ 4.588,23 e a maior R$ 8.062,32’.
“A média paga a professores com 20 horas, com extensão de carga
horária que soma 40 horas, é de R$ 5.238,37, sendo a menor remuneração
R$ 3.432,63 e maior R$ 6.585,15. Já os professores com 20 horas,
recebem, em média R$ 3.326,53, sendo o menor valor de R$ 2.147,75 e o
maior de R$ 3.942,46. Remunerações estas, que superam o novo piso
salarial divulgado pelo MEC”, completou.
“Nesta quinta-feira (21), data em que a APLB sindicato comunicou o
início da greve, as escolas estarão abertas e vão funcionar. O que
pedimos é a sensibilização de pais e professores para que esse movimento
de greve cesse. O diálogo continua. Porém, neste momento, em que os
repasses federais são insuficientes, não é matematicamente possível
conceder o reajuste acima do piso nacional da categoria”, destaca
Hermon.
Além do reajuste salarial de 7,58% a APLB/Sindicato apresentou à
Secretaria Municipal de Educação uma pauta extensa, envolvendo melhorias
de condições de trabalho e reestruturação dos prédios escolares.
Segundo Ermon Freitas existem outras reivindicações que constam na pauta
‘possíveis de serem atendidas, mas aumento salarial é matematicamente
impossível’.
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